Um sistema de votação pela internet adaptado para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ultrapassou os “muros” do campus e vem sendo utilizado por diversas instituições públicas. O e-Democracia da UFSC deu origem a um projeto de extensão que já foi adotado em eleições internas do Ministério Público Estadual, da Associação Catarinense do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público Federal e na consulta para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Recentemente, a plataforma passou por sua “prova de fogo”: a eleição para os conselhos Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), votação que envolveu um universo de mais de 100 mil eleitores, entre servidores e pensionistas do Estado.

“Desde 2018, a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre vem se capacitando e realizando uma série de simulações, estudos, bem como participando de projetos de extensão com o Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC), na realização de eleições digitais online e seguras, utilizando o sistema de código aberto Helios. Este sistema foi desenvolvido pela Universidade de Harvard, dos EUA, e pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, reconhecido mundialmente pela excelência em segurança e auditabilidade” afirma o coordenador da CCD, Fernando Lauro Pereira. No total, oito grandes eleições externas já foram realizadas pela equipe da Sala Cofre.

Na UFSC, foi utilizada uma versão já modificada e traduzida pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) da versão original do projeto da plataforma Helios. O trabalho de configuração e revisão foi realizado pelo LabSEC.

Com o início do trabalho remoto e do isolamento social motivado pela pandemia de Covid-19, a Coordenadoria de Certificação Digital passou a oferecer um serviço de votações online a toda a comunidade universitária. O e-Democracia permite votações seguras para escolha de coordenadores de cursos, chefias de departamentos e representantes de professores, alunos e técnicos administrativos nos diversos órgãos colegiados da Universidade. Desde abril de 2020, o sistema já foi utilizado para a realização de 24 eleições digitais.

Atualmente, o e-Democracia está disponível no Portal de Serviços Digitais, junto com serviços como o Assin@UFSC (para assinatura digital) e o Diploma Digital. Em agosto de 2020 foi lançada uma nova versão do sistema, na qual os públicos da Universidade podem votar usando sua identificação pelo ID UFSC.

As votações através da internet vêm ganhando impulso nestes tempos de isolamento social determinado pela pandemia de Covid-19. “É o tipo de coisa que a pandemia trouxe, mas a gente acredita que vai perdurar no pós-pandemia, porque é uma coisa boa”, afirma o professor Jean Martina, do Departamento de Informática e Estatística e integrante do LabSEC. Ele tem sido coordenador de vários desses projetos de eleições externas. “Esse interesse mostra que a solução tem aplicabilidade não só na UFSC mas também fora”, acrescenta.

Projetos de extensão

As eleições externas são atualmente realizadas na forma de projetos de extensão e geram retorno financeiro para a universidade. “Para a UFSC é muito importante o reconhecimento que o trabalho da equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre vem obtendo. A partir de um sistema desenvolvido pela Universidade, cada vez mais a CCD/Seplan tem sido procurada para oferecer soluções de processos de eleição totalmente seguros e eficientes. Por isso a ação de tornar essas atividades em projetos de extensão institucionais, o que vai conferir mais agilidade na tramitação de processos e garantir à UFSC, mais que reconhecimento, recursos para ampliar a atuação nessa área”, afirma o professor Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da Reitoria.

O sistema tem obtido avaliação positiva por parte de quem o utilizou. O presidente da Comissão Especial responsável pela consulta eleitoral na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Carlos Eduardo Monteiro, destacou o “trabalho executado com extrema qualidade pela UFSC” em uma live de avaliação do processo. “A participação da UFSC deu à Comissão Especial toda segurança e suporte necessários”, afirmou, destacando que a consulta teve alta participação da comunidade universitária mesmo em uma situação de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.

Fernando Pereira destaca a importância dos projetos de extensão para aperfeiçoamento e consolidação do sistema de votação digital. “A eleição do Iprev contou com o maior colégio eleitoral que se tem conhecimento utilizando o sistema Helios Voting. Foram mais de 100 mil eleitores distribuídos em 14 urnas, em dois servidores dedicados. Para nós foi um teste de carga que contribuiu para diversas melhorias procedimentais e de infraestrutura, para o atendimento de futuras eleições internas e externas. Estamos estudando e aprimorando constantemente o processo eleitoral online, para mantê-lo seguro e confiável”.

A UFSC não apenas disponibiliza a ferramenta para as outras instituições, ela operacionaliza o processo eleitoral sob responsabilidade da comissão eleitoral, que acompanha e participa de todo o processo. “Não se trata apenas de instalar um sistema de código aberto (Helios Voting) e configurar uma eleição. É um conjunto de ações, parâmetros, configurações e infraestrutura envolvida para garantir que o pleito seja legítimo e auditável”, afirma o coordenador da Sala Cofre. Na presença das comissões eleitorais dos órgãos contratantes, computadores dedicados instalados na Sala Cofre são “zerados”. A plataforma, personalizada, é instalada e as verificações de segurança são realizadas. Depois disso, o sistema cria, sigilosa e automaticamente, os logins e senhas para cada eleitor e a votação pode ser realizada via internet.

Segurança é palavra-chave quando se fala em votações, especialmente as realizadas pela internet. A plataforma Helios, que deu origem ao sistema adaptado pela UFSC, possui vários mecanismos de segurança. Ela criptografa o voto do eleitor e emite uma espécie de comprovante (rastreador da cédula) com o qual ele pode acompanhar se o seu voto foi corretamente depositado e apurado, garantindo que o voto não seja alterado ou excluído. Também permite que a apuração seja feita sem a revelação dos votos individuais (a comissão eleitoral sabe qual eleitor votou, mas não em quem o eleitor votou), além de ser publicamente auditável. Todo o serviço está hospedado na Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre, um ambiente seguro de alta disponibilidade e rigoroso controle de acesso com cinco níveis de segurança.

Eleições realizadas através de projetos de extensão (externas):

– Eleição para Composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Catarinense do Ministério Público (Biênio 2018/2020);
– Eleição para representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto aos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP);
– Eleição para representantes do MPSC junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
– Eleição para composição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça;
– Eleição para renovação parcial do colegiado do Ministério Público Federal (MPF) pelo Colégio de Procuradores;
– Eleição para renovação parcial do colegiado do Ministério Público Federal (MPF);
– Eleição para representantes do MPSC junto aos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP);
– Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS/SC – IPREV;
– Consulta para Reitor e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Eleições realizadas através do e-democracia (internas):

– Eleição PPGAU – Representação Discente;
– Eleição Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPG em Literatura;
– Eleição Oficial para Representantes dos STAEs no Conselho do CTJ – 2020;
– Eleição para a Coordenação de Graduação Eng. Química;
– Eleição para Chefia do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE/CCE);
– Eleição para a Coordenação do PósENQ;
– Eleição para Coordenação e Subcoordenação do PPGL;
– Eleição de representantes docentes para o Colegiado Delegado do PPGCC
– Eleição Chefe e sub-chefe do Depto. de Nutrição
– Representante dos docentes do CFM no Conselho Universitário
– Chefia do Departamento EES
– Eleição representante docente no Cun
– Eleição Chefia e Sub-Chefia da CIT/CTS/ARA/UFSC
– Eleição para Chefia do EPS/CTC
– Representação dos TAEs no Conselho da Unidade
– Coordenação do Curso de Medicina Veterinária da UFSC (alunos)
– Coordenação do Curso de Medicina Veterinária da UFSC (professores)
– Coordenadoria da Graduação em Engenharia de Alimentos
– Eleição representante docente colegiado delegado
– Eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia
– Eleição para teste de acessibilidade
– Representante docente do CCE no Conselho Universitário
– Coordenador do POSMEC 2020-2022
– Eleição Coordenação PPGEAL 2020-2022

Luís Carlos Ferrari/Agecom/UFSC
Fonte: https://noticias.ufsc.br/2020/09/sistema-de-votacao-on-line-da-ufsc-e-utilizado-por-outras-instituicoes-publicas/